NOSSO OBJETIVO É REALIZAR O SEU SONHO.
Faça uma busca detalhada e conheça as melhores opções que temos para você.
Tipo:
Cidade:
Valor Mínimo:
Dormitórios:
Finalidade:
Bairro:
Valor Máximo:
 
Notícias
Notícias
22/12/2011
Inquilino tem dever de conservar imóvel e benfeitorias devem ser autorizadas
 

QUINTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2011

Inquilino tem dever de conservar imóvel e benfeitorias devem ser autorizadas

 
Correioweb - 
 


Algumas questões são freqüentemente levantadas por quem aluga um imóvel. Uma delas diz respeito à possibilidade de realizar benfeitorias no imóvel. Os inquilinos possuem direitos e deveres e devem ficar atentos ao que diz o contrato de locação para não haver dor de cabeça. 

O advogado imobiliário, Carlos Samuel Oliveira Freitas, explica que o aluguel de imóveis pode ser uma boa opção, tanto para o locador quanto para o locatário. Mas quem mora no local deve zelar por sua conservação. . “O inquilino deve manter o terreno e o imóvel em boas condições, assim como ele os recebeu. A grama deve ser cortada, todo lixo deve ser enviado para a coleta, a pintura deve ser refeita se houver algum dano. São cuidados básicos”, aponta.

De acordo com Freitas, o imóvel locado não pode sofrer alterações sem a prévia concordância do proprietário. Se as mudanças forem aceitas, o acordo entre as partes deve ser feito por escrito. “Pintura, furos, abertura de paredes, colocação de grades, alarme, poda de árvores e qualquer outra alteração deve ser autorizada pelo locador. Caso contrário o inquilino está sujeito a receber multas e as punições previstas no contrato”, observa.

Se houver algum dano ou defeito na edificação, o inquilino deve comunicar ao locador o mais rápido possível. Problemas na rede elétrica ou hidráulica, esgoto, telhado, vícios ocultos e imperfeições pré-existentes são de responsabilidade do proprietário do imóvel. Neste contexto, cabe ao locador entregar o imóvel em condições mínimas de uso, segundo esclarece o presidente de uma administradora de bens, Antônio José da Silva. “É fundamental estar presente na vistoria antes da entrega das chaves. Se houver algum problema o locatário pode fazer a reclamação na mesma hora”. 

Em algumas situações é necessário furar a parede para a colocação de armários, por exemplo. O inquilino pode fazer os furos, mas é preciso bom senso para não danificar o imóvel. “Se as furações necessárias forem em ambientes com azulejo, como banheiro e cozinha, o inquilino terá que arcar com as despesas da reposição das peças de azulejo danificadas. Ao furar qualquer parede é fundamental ficar atento aos canos hidráulicos e elétricos que podem passar pelo local. O ideal é se certificar com o dono do imóvel a localização dos canos”, enfatiza Freitas.

Já a pintura, tanto da parte externa quanto da parte interna, também deve ter a autorização do proprietário, principalmente se houver mudança da cor ou tipo de tinta (a base d’ água ou a óleo, por exemplo). “A mais recente tendência na decoração de ambientes é o uso de adesivos nas paredes e até móveis. Os adesivos podem ser colados na parede, mas se houver algum resquício de cola ou danos à pintura será necessário pintar o local novamente – com a mesmo cor - antes de deixar o imóvel. O contrato rege que a casa ou apartamento deve ser entregue da mesma maneira como o inquilino o recebeu”, acrescenta Silva.

Qualquer benfeitoria realizada sem autorização é considerada uma infração contratual, por isso é fundamental avisar a imobiliária e ter autorização por escrito do proprietário. A imobiliária não tem o poder de autorizar as alterações no imóvel, somente o locador tem esse poder, mas mesmo assim deve ser avisada. “O inquilino é responsável por todos os danos causados ao imóvel durante a locação, por isso terá que consertar tudo antes de entregar o imóvel. Os reparos provenientes do uso normal do imóvel são de responsabilidade de quem aluga”, destaca Freitas.

Lei do inquilinato

A Lei do inquilinato diz que as benfeitorias “serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção”. No entanto, as consideradas voluptuárias – para mero deleite ou recreio – poderão ser retiradas pelo locatário, desde que não afete a estrutura do imóvel, mas não serão indenizadas.
 
Outras Notícias
14
10
O CORRETOR E A GLOBALIZAÇÃO
[+] saiba mais
09
10
Preço dos imóveis aumentou 29,4% nos últimos 12 meses
[+] saiba mais
09
10
Casa pode custar mil dólares
[+] saiba mais
16
10
Coretora paga indenização por venda indevida
[+] saiba mais
24
10
Cia Província
[+] saiba mais
09
11
Dicas de Locação
[+] saiba mais
02
12
IMOVEL PARA ESTRANGEIROS
[+] saiba mais
02
12
Condomínios pequenos: poucos vizinhos é atrativo para comprador
[+] saiba mais
02
12
Caixa cancela contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida
[+] saiba mais
02
12
Mercado imobiliário aquecido valoriza a profissão de corretor de imóveis
[+] saiba mais
 
Voltar
Terra Imóveis
Rua Coronel Niederauer, 1565   Loja 01
Galeria San Carlos de Bariloche
97015-123 - Santa Maria, RS

 
www.terraimoveissm.com.br © 2018. Todos os direitos reservados.
Site para Imobiliarias
Site para Imobiliarias
055.3027-7608 - 055.9.9939-7608